Apenas 5% dos 13 milhões de micro e pequenas empresas existentes no Brasil — dados do IBGE fornecidos pelo Sebrae — têm acesso a crédito em financeiras e bancos oficiais e privados. A dificuldade, afirma o coordenador do Programa de Microcrédito do Sebrae, Eli Moreno, vem dos bancos.

Segundo o Sebrae, as instituições exigem de 150% a 200% de garantias sobre o valor solicitado. “As garantias exigidas pelos bancos acabam criando essa exclusão”, diz Moreno.

Segundo ele, a Resolução 3.106, de 25 de junho de 2003, do Banco Central, que garante a livre adesão de empresas de qualquer setor a cooperativas de crédito, pode ajudar a mudar esse quadro. “Esse é um dos caminhos para desburocratizar o acesso ao crédito”, reforça o coordenador do Sebrae.

O BNDES repassa aos bancos credenciados recursos para estimular o crédito às pequenas empresas. Mais financiamentos significam mais recursos para os bancos.

BNDES amplia
O superintendente da área de Operações Indiretas do BNDES, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, afirma que a instituição tem conseguido resultados. De janeiro a setembro de 2003, os recursos para financiamento a micro e pequenas empresas chegaram a R$ 5,1 bilhões, 35% mais em relação ao mesmo período do ano passado. Para empresas de médio porte, R$ 1,7 bilhão.

O volume financiado representa 36% do total de desembolsos do banco nos nove primeiros meses do ano.

As instituições financeiras, no entanto, insistem na justificativa que as exigências são parte da análise de risco.

“As empresas chamam de burocracia o que na verdade é uma questão de segurança. Não dá para financiar sem verificar as garantias para pagamento do empréstimo”, explica Edson Monteiro, vice-presidente de Varejo e Distribuição do Banco do Brasil (BB).

Segundo Monteiro, o BB — um dos parceiros do Sebrae no apoio a micro e pequenas empresas —, tem 1,1 milhão de empresas de pequeno porte em sua carteira de clientes. Desse total, 750 mil estão com risco analisado e em condições de tomar crédito.

O BB Giro Rápido, para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões, é uma das linhas mais procuradas. O empréstimo pré-aprovado garante de R$ 2 mil a R$ 100 mil, conforme o limite de crédito, e pode ser pago em 12 meses. A taxa de juros é de 2,98% ao mês. A garantia é a fiança dos sócios ou de terceiros. Em quatro anos, o BB Giro Rápido fechou 500 mil contratos.

O Proger Urbano, outra linha de crédito do BB, exige mais garantias, como vinculação dos bens financiados e aval dos sócios. O limite para empréstimo é de R$ 400 mil.

O empresário Aluizio Leite Garcia, proprietário da pousada Tambo los Incas, em Itaipava, tentou em vão pedir um empréstimo de R$ 40 mil no BB, via Proger Urbano.

Resultado: passados cinco meses e muitas idas e vindas ao banco para apresentar documentos, desistiu e resolveu usar recursos próprios para ampliar a pousada.

“A dificuldade começou com o pedido de garantias. Ofereci o terreno da pousada, avaliado em R$ 1 milhão. O banco negou, alegando que o imóvel não está averbado. Expliquei que a pousada fica em uma antiga fazenda e que não exigiam licença para construção de imóveis. Ofereci outro terreno. Pediram alvará, contrato social, cronograma físico da obra. Desisti”, explicou Garcia. “Acho que as instituições financeiras deveriam reduzir a burocracia e dar um tratamento diferenciado às pequenas empresas para que possam crescer”, defendeu.

As informações são do Diário de S. Paulo.