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06/10/2012 - 19h00

Leia trecho de 'Folha Explica: Políticas Públicas'

da Livraria da Folha

Parte da coleção "Folha Explica", "Políticas Públicas" define conceitos fundamentais e analisa a importância da gestão para a promoção da justiça social e a consolidação da democracia. O volume foi escrito pela professora da USP (Universidade de São Paulo) Marta M. Assumpção Rodrigues. Abaixo, leia um trecho do exemplar.

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Divulgação
Livro reúne conceitos básicos para a definição de política pública
Professora ajuda a entender relevância das políticas públicas

"Quem ganha o quê, quando e como", título de um livro de Lasswell publicado em 1936, permanece até os nossos dias como a definição mais conhecida sobre o que são políticas públicas.

Este livro pretende esclarecer essa e diversas outras definições de políticas públicas, com base em múltiplos referenciais teóricos (marxismo, elitismo, pluralismo, neoinstitucionalismo) e atores políticos (Estado, gestores públicos, sociedade civil organizada, cidadão comum).

O que se procura aqui é apresentar uma variedade de visões sobre as políticas públicas para que possamos entender a maneira pela qual elas atingem nossa vida cotidiana, o que podemos fazer para melhor formatá-las e quais são as possibilidades de aprimorarmos sua fiscalização.

Vale esclarecer que o livro trata as políticas públicas de uma maneira geral - e não pelas políticas setoriais específicas, como saúde, educação, saneamento, habitação, segurança. Esse grupo de políticas, que compõem o rol das políticas sociais, será analisado conjuntamente, ou seja, da perspectiva do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State). Dedicaremos um capítulo para esmiuçar esse tema.

Por ora, é suficiente enfatizar que as políticas sociais constituem um subconjunto de um conjunto maior que denominamos de políticas públicas. Em outras palavras, toda política social é uma política pública, mas nem toda política pública é uma política social.

Isso significa dizer que política externa, econômica, administrativa, por exemplo, constituem‑se como políticas públicas importantes, pois se referem diretamente à ação do Estado, mas não dizem respeito (pelo menos diretamente) às políticas sociais. Por vezes, no entanto, o bom funcionamento (ou a eficiência) de uma política social pode depender da eficácia das políticas públicas mais abrangentes.

Frequentemente, tratamos os problemas econômicos, urbanísticos e sociais como se fossem "problemas pontuais", sem levarmos em conta que questões como desigualdades socioeconômicas, moradia precária (como as favelas nas grandes cidades) ou violência urbana crescente decorrem de situações estruturais que se repetirão indefinidamente.

Afinal, muitos desses problemas não constituem, apenas, "casos de polícia" ou meros "problemas dos outros", e a ação (ou inação) do Estado (pelos governos) com respeito a eles nos dizem algo sobre quem somos como sociedade: uma sociedade rica e desigual.

Uma análise mais apurada sobre questões como essas pode nos ajudar a alavancar mudanças importantes na cultura política vigente. Ao encarar os problemas "dos outros" como "de todos nós", visto que são problemas públicos, abrimos uma janela de oportunidade para que as políticas públicas que produzimos façam, de fato, diferença para a sociedade em que todos vivemos.

Mas o que são políticas públicas? Por que estudá-las? Quem são seus atores? Qual o estatuto científico dos estudos de políticas públicas? Como se forma a agenda pública? Qual a relação entre políticas públicas, democracia e cidadania? Para responder a questões como essas, o livro foi dividido em três capítulos.

O primeiro apresenta alguns conceitos básicos, como política, poder e Estado, com o objetivo de introduzir o leitor no estudo das políticas públicas como uma área constitutiva da ciência política. O segundo trata o desenvolvimento do estudo das políticas públicas como área do conhecimento, introduz alguns modelos e apresenta, da perspectiva teórica, definições sobre políticas públicas. Por fim, o terceiro discute o tema das políticas sociais no âmbito do Estado de Bem-Estar Social.

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"Políticas Públicas"
Autor: Marta M. Assumpção Rodrigues
Editora: Publifolha
Páginas: 104
Quanto: R$ 16 (preço promocional*)
Onde comprar: pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha

* Atenção: Preço válido por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques. Não cumulativo com outras promoções da Livraria da Folha. Em caso de alteração, prevalece o valor apresentado na página do produto.

Texto baseado em informações fornecidas pela editora/distribuidora da obra.

 
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