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STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. Menina de 13 anos vive pressão contra aborto mesmo após decisão do STJ; procedimento segue incerto

    Mônica Bergamo

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    Menina de 13 anos vive pressão contra aborto mesmo após decisão do STJ; procedimento segue incerto

    Pai, advogados e religiosos tentam dissuadi-la; há suspeita de intervenção articulada entre movimentos antiaborto

  1. Governo Lula frustra empreiteiras em reta final de acordo da Lava Jato

    Lava Jato

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    Governo Lula frustra empreiteiras em reta final de acordo da Lava Jato

    Com prazo estendido, empresas esperam debater demandas da 1ª fase da negociação e avançar em temas como duplicidades de pagamentos

  2. O STF está se apropriando de prerrogativas do Congresso? SIM

    Othon de Azevedo Lopes

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    O STF está se apropriando de prerrogativas do Congresso? SIM

    Muito está em risco com o avanço na edição de regulamentações e decisões de caráter geral

  3. O STF está se apropriando de prerrogativas do Congresso? NÃO

    Roberto Dias da Silva

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    O STF está se apropriando de prerrogativas do Congresso? NÃO

    Quem protege a minoria quando a maioria parlamentar avança sobre ela?

  4. Conciliações no STF fragilizam luta por justiça climática

    Oscar Vilhena Vieira

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    Conciliações no STF fragilizam luta por justiça climática

    Emergência impõe mudança de comportamento, tanto do poder público quanto do setor privado

  5. Suicídios entre indígenas no país aumentaram 56% de 2022 para 2023, aponta estudo

    RFI

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    Suicídios entre indígenas no país aumentaram 56% de 2022 para 2023, aponta estudo

    Falta de assistência médica também levou à morte de 111 indígenas no total no ano passado

  6. Barroso pede esclarecimento sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

    Painel

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    Barroso pede esclarecimento sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

    Ministro deu 10 dias para que Presidência, Câmara e Senado expliquem se situação da mãe deve ser considerada nos pedidos de retorno fundamentados na Convenção da Haia

  7. Bolsonaro cita Trump e insinua que Lula e STF querem facilitar seu assassinato

    Governo Lula

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    Bolsonaro cita Trump e insinua que Lula e STF querem facilitar seu assassinato

    Declaração ocorreu durante comício no RS; Secom diz que regras para ex-presidentes são as mesmas e que antecessor 'não tem nenhum direito extra' aos da lei

  8. Moraes nega pedido de regime semiaberto para ex-deputado Daniel Silveira

    Brasília Hoje

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    Moraes nega pedido de regime semiaberto para ex-deputado Daniel Silveira

    Silveira está em regime fechado desde 2022, por ameaça à democracia e coação no curso do processo

  9. Ala do governo estuda reduzir fatia do lucro do FGTS distribuído a trabalhadores após decisão do STF

    Folhajus

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    Ala do governo estuda reduzir fatia do lucro do FGTS distribuído a trabalhadores após decisão do STF

    Objetivo é fazer reserva para, nos próximos anos, cumprir determinação de que contas no fundo sejam corrigidas pela inflação

  10. Arapongagem bolsonarista

    O que a Folha pensa

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    Arapongagem bolsonarista

    Investigação da PF revela como ex-presidente usou o Estado para seus fins

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