STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. Mônica Bergamo

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    André Mendonça usa informação errada em embate com Barroso sobre drogas no STF e admite: 'Não sabia'

    Magistrado afirmou que Corte brasileira seria a primeira do mundo a descriminalizar a maconha

  1. Mônica Bergamo

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    Deputado republicano dos EUA envia carta a Alexandre de Moraes questionando 'perseguição' a opositores

    Chris Smith propôs uma audiência no Congresso americano sobre o Brasil, em maio, que reuniu bolsonaristas

  2. Painel

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    Ex-assessor de Bolsonaro pede habeas corpus e diz sofrer coação de Alexandre

    Defesa de Filipe Martins afirma que argumentos para soltura de cliente, preso há quase 5 meses, vêm sendo ignorados

  3. Todas

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    Brasil tem crescimento acelerado no número de ações sobre aborto na Justiça

    Judiciário acumulou 1.275 processos aguardando julgamento até março

  4. STF

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    Evento de Gilmar em Lisboa terá neste ano Lira, Pacheco, 4 ministros de Lula e 6 do STF

    Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Alexandre de Moraes (STF) estão na lista de confirmados; Rui Costa (Casa Civil) está na programação, mas diz que não vai

  5. Brasília Hoje

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    Moraes e Zanin votam por condenar homem que quebrou relógio histórico no ataque do 8/1

    O primeiro definiu uma pena de 17 anos de prisão para Antônio Cláudio Alves Ferreira; o colega divergiu e fixou em 15 anos

  6. Folhajus

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    SP enquadrou 31 mil negros como traficantes em situações similares às de brancos usuários

    Levantamento do Insper com boletins de ocorrência de 2010 a 2020 mostra ainda influência de tipo de droga e grau de instrução do detido para conduta policial

  7. Que imposto é esse

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    A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita de ICMS

    Tribunais estão impondo punição retroativa a condutas que anteriormente eram consideradas lícitas

  8. Análise

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    Foragidos do 8/1 na Argentina fazem provocação desafiadora ao sistema de refúgio

    Direito a asilo é garantido, mas não pode ser pervertido

  9. STF

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    Decisões de Moraes sobre censura em favor de Lira têm contradição e lacuna

    Ministro deixa pontos em aberto e, para especialistas, deu ordem em processo em que não caberia remoção de conteúdo

  10. STF

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    Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização do porte de maconha

    Nove ministros já votaram e tema continuará na sessão da próxima terça-feira (25)