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Estupro

O crime de estupro é descrito no artigo 213 do Código Penal Brasileiro como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Acompanhe nesta página notícias sobre esse tipo de agressão sexual.

  1. Obstáculos ao direito

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    Cremesp e Prefeitura de SP incitam temor; cumpre facilitar acesso a aborto legal

  1. Central de atendimento vai priorizar denúncia de violência contra mulher no RS

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    Central de atendimento vai priorizar denúncia de violência contra mulher no RS

    Ligue 180 também vai fornecer informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças, após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres

  2. Deputada pede medidas contra estupro em abrigos e ministro incentiva denúncias

    Painel

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    Deputada pede medidas contra estupro em abrigos e ministro incentiva denúncias

    Daiana Santos (PC do B-RS) enviou ofícios aos governo federal, estadual e prefeituras pedindo ação contra abusos; Silvio Almeida vê situação de devastação

  3. Harvey Weinstein será julgado por estupro novamente em Nova York

    Cinema

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    Harvey Weinstein será julgado por estupro novamente em Nova York

    Magnata do cinema teve sua condenação anterior por agressão sexual anulada na semana passada devido a erros processuais

  4. Caso Daniel Alves não configura impunidade

    Maria Carolina Trevisan

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    Caso Daniel Alves não configura impunidade

    Histórica, sentença sedimenta avanços na maneira de denunciar violência

  5. Rotina de violência sexual e gravidez precoce no Marajó é alimentada por desassistência nos rios

    Cotidiano

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    Rotina de violência sexual e gravidez precoce no Marajó é alimentada por desassistência nos rios

    Folha vai à porção ocidental do arquipélago e constata a relação entre violações de direitos e ausência do Estado em comunidades mais isoladas da amazônia atlântica

  6. Como lidar com uma tentativa de estupro?

    Giovana Madalosso

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    Como lidar com uma tentativa de estupro?

    Muitas vezes, as vítimas nem vocabulário têm para explicar a violência a que foram submetidas

  7. Por que Daniel Alves está solto? Veja resposta para essa e outras perguntas sobre o caso

    Caso Daniel Alves

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    Por que Daniel Alves está solto? Veja resposta para essa e outras perguntas sobre o caso

    Especialista em código penal espanhol explica como ex-jogador conseguiu sair após ser condenado

  8. Empresário é preso por suspeita de estupro e violência contra mulheres no Recife

    violência

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    Empresário é preso por suspeita de estupro e violência contra mulheres no Recife

    OUTRO LADO: Rodrigo Carvalheira nega as acusações e diz que é inocente; prisão aconteceu em Boa Viagem

  9. Padre do RJ detido por importunação sexual vai para prisão domiciliar

    violência

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    Padre do RJ detido por importunação sexual vai para prisão domiciliar

    Defesa do religioso alega que ele passou por cirurgia na coluna e corre 'grave e sério risco de vida'

  10. Daniel Alves devolveu R$ 817 mil a Neymar, afirma advogada

    Folhajus

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    Daniel Alves devolveu R$ 817 mil a Neymar, afirma advogada

    Segundo defesa, dinheiro emprestado para reduzir pena de estupro na Espanha foi entregue de volta na semana passada

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