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Iniciativas ficaram paradas na Justiça, e entraves vão de custo à execução de obras
Direito de posse de terras indígenas é ligado a questões sociais e culturais e não depende de data da Constituição, definiram ministros
Projeto foi aprovado no Senado após decisão no Supremo que derrubou tese na semana passada e ainda vai para sanção de Lula
Líder da Câmara dos EUA, o republicano Kevin McCarthy, pediu abertura de impeachment contra o presidente Joe Biden
Palavra final em caso de óbito é da família, e manifestar o desejo em vida pode facilitar essa decisão
Tempo de espera pelo procedimento depende de vários fatores, e critérios valem para as redes pública e particular
Corrente ultraliberal defende eliminação do Estado e a privatização total das relações econômicas
Secretaria de Educação dispensou material didático do MEC e vai imprimir o seu próprio para a rede estadual de SP
Governo Lula prevê enviar projeto de lei até setembro; mudanças previstas ainda não são consenso
Em colaboração, ex-PM incriminou Ronnie Lessa e contradisse depoimento dado à polícia em 2019
Benedito Gonçalves leu parecer no processo que apura a reunião com embaixadores do ano passado
Ex-presidente fez ataques ao sistema eleitoral durante encontro com embaixadores
Proposta mira instituições financeiras, é aprovada por 252 a 163 votos e agora segue para o Senado
Texto do PL 490 aguarda apreciação pelo Senado e divide ruralistas e indígenas
Congresso impõe derrotas a ministra, e aval do presidente empodera bloco de parlamentares de centro e direita
Segundo a corte eleitoral, ex-coordenador da Lava Jato não poderia deixar órgão por apurações pendentes
Proposta tem apoio de aliados de Lula e Bolsonaro e passa borracha em irregularidades cometidas até promulgação de texto
Historiadores e sociólogos divergem, porém, em relação ao grau de protagonismo da regente nesse processo
Presidente do tribunal colocou casos em pauta após suspensão da votação do PL das Fake News
Texto não dá ao governo ou a algum órgão o poder de remover postagens, mas cria obrigações às plataformas
Região norte do país africano recebeu mais investimentos da metrópole, o que criou desigualdade com o sul
Ex-presidente diz que não se vacinou, e PF suspeita de uso de dados falsos para gerar certificado
Comissão foi instalada sob o comando de representantes do agronegócio e da oposição a Lula
Disputa entre generais que lideram Forças Armadas e grupo paramilitar mergulha país em crise profunda
Câmara dos Deputados adiou votação do projeto, que ganhou status de urgência
Advogado faz acusações contra operação desde 2017; ex-juiz e outros citados negam acusações e falam em assunto requentado
Relatório de comissão que investigou ataques golpistas por bolsonaristas foi aprovado
Movimento volta a invadir área da Embrapa e acusa governo petista de descumprir acordos
Imagens colocam em xeque atuação do órgão em invasão golpista e levam à primeira queda de ministro
Ao menos 8 aliados de Washington limitaram o acesso ao aplicativo alegando questões de cibersegurança
Período entre indiciamento e julgamento de fato costuma ser de no mínimo um ano, dizem juristas
Discussão gira em torno da responsabilidade de provedores e de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários
Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão e série de diligências para desarticular um plano da facção criminosa
Crise afeta startups, sistema bancário e pode impactar juros nos EUA e no Brasil
Tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens de ex-presidente, também será interrogado
Operação, que teve sentenças anuladas, ainda tem desdobramentos em tramitação nos estados e no STF
STF já aceitou a denúncia contra mais de 1.200 acusados, que se tornaram réus
Justiça Militar deve ser acionada para crimes cometidos por fardados
Senador deu versões diferentes sobre reunião e passou a ser investigado pela Polícia Federal
Cargos estão entre mais importantes da República; na Câmara, Lira é favorito, enquanto no Senado Pacheco enfrentará candidato competitivo
Indicações até o terceiro grau são vedadas e ferem princípios regulados na Constituição
Criado para dar agilidade a gastos da administração, instrumento possui regras de utilização
Ex-presidente fez defesa de grupos criminosos; Daniela andou ao lado de condenado por homicídio em campanha
Republicano filho de brasileiros é alvo de diferentes investigações, inclusive sobre fundos de campanha
Sigilos indevidos devem ser analisados até o final de janeiro pela CGU
Responsabilização pode ocorrer na esfera criminal, cível e administrativa
Especialistas em direito apontam atentado contra o Estado democrático de Direito; autoridades que se omitiam também poderão ser responsabilizadas
Daniela Carneiro (União Brasil) recebeu apoio político da família do miliciano, que também atuou em campanha de 2018
Criado no governo Bolsonaro, mecanismo é usado com critérios políticos e pouco transparente com destino do gasto público
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é investigado pelas blitze no dia da votação e por não encerrar manifestações antidemocráticas em rodovias
Documento entregue nesta quarta-feira não traz nenhum indício de irregularidade na eleição
Especialistas veem importância na atuação da Justiça, mas também há críticas de falta de fundamentação
Qualquer apuração sobre crime de responsabilidade, porém, será encerrada quando o atual presidente deixar o cargo
Manifestantes podem responder por incitação e crimes contra o Estado democrático de Direito
Pleito muda composição de toda a Câmara, de um terço do Senado e pode alterar destino do governo Biden
Especialistas em direito avaliam que decisão está correta diante de descumprimento das regras da prisão domiciliar
Levantamentos são um retrato do momento, e não uma tentativa de acertar o resultado das eleições
Ainda não há posição conclusiva do TSE sobre motivos para tempo de espera registrado pelo país
Pleito acontece a partir das 8h, no horário de Brasília, para escolher governadores em 12 estados, e presidente; cidades têm passe livre
Auditoria é uma simulação da votação; objetivo é verificar se urna registra os votos corretamente
Barreiras de segurança e procedimentos permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
Confira perguntas e respostas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral
Votos inválidos não interferem no resultado do pleito
Justiça Eleitoral pode punir mentiras e informações gravemente descontextualizadas sobre urnas
Forças Armadas se preparam para fazer conferência da contagem dos votos pela primeira vez
Entenda as diferentes políticas das redes sociais no combate à fake news eleitoral
Presidente retoma retórica de ruptura de olho em demonstração de força para o horário eleitoral
Diferentes conteúdos foram atribuídos ao conjunto didático, que nunca chegou às escolas
Ex-assessor aponta pagamento 'por fora' em mansão comprada pelo presidente com ex-mulher
Ministros do TSE alteraram resolução para evitar dúvidas e reprimir violação do sigilo do voto
Investigação voltou a ser utilizada pelo presidente em entrevista ao JN para sustentar tese de fraude nas eleições
Nova gestão deverá priorizar reformulação do ensino médio e resistência de professores a novo modelo de carreira
Sistema do país patina na vacinação contra a Covid e recebe alertas devido à queda acentuada das taxas de imunização infantil
Eleições de 2022 têm novas normas de privacidade e começa com limites ao papel do influenciador
Tribunal barrou iniciativas do governo e abriu inquéritos para apurar crimes do presidente
Acordo de Bolsonaro com o centrão esvaziou poder do Executivo nas barganhas com parlamentares
Eleição de 2022 é primeira com norma para crime de violência contra a mulher, que pode dar até seis anos de prisão
Transmissão durante o sexo ou outro contato prolongado é a principal preocupação
Último episódio da série da TV Folha pode ser baixado e compartilhado
Centrão garantiu proteção contra impeachment, mas não avanço de agenda no Legislativo
Nono episódio da série da TV Folha pode ser baixado e compartilhado
Oitavo episódio da série da TV Folha pode ser baixado e compartilhado
Guerra entre forças de São Paulo e tropas federais comandadas por Getúlio Vargas começou há 91 anos
Sétimo episódio da série da TV Folha pode ser baixado e compartilhado
Especialistas apontam dificuldade para responsabilização no caso Milton Ribeiro até o término do mandato
Sexto episódio da série da TV Folha pode ser baixado e compartilhado
Quinto episódio da série também pode ser baixado e compartilhado
Postagens com informações falsas ou distorcidas podem ter diferentes enquadramentos legais
Ex-presidente ficou livre de principais acusações por razões técnicas, e provas ficaram sem análise pelo Judiciário
Quarto episódio da série da TV Folha pode ser baixado e compartilhado
Dom Phillips e Bruno Pereira desapareceram no dia 5, na terra indígena Vale do Javari, na Amazônia
Terceiro episódio da série da TV Folha pode ser baixado e compartilhado
Segundo episódio da publicação semanal da TV Folha pode ser baixado e compartilhado
Veja quem financia cada levantamento, qual a metodologia e como é divulgado
Publicação semanal da TV Folha aborda fake news disseminadas nas redes sociais
Publicação semanal da TV Folha esclarece dúvidas e aborda fake news disseminadas nas redes sociais
Tribunal respondeu bateria de perguntas em fevereiro; depois disso houve mais questionamentos, que seguem em sigilo
Processo envolve temas sensíveis à democracia como liberdade de expressão, imunidade parlamentar e atuação do STF
Especialistas divergem se indulto afetaria somente pena de prisão ou se livraria o deputado das outras punições
Medida do ex-presidente a favor de ex-deputado foi declarada inconstitucional pelo STF
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