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Corte eleitoral tem sete votos para negar recursos contra condenação por campanha eleitoral com dinheiro público em 7 de Setembro de 2022
Alteração no site da empresa ocorre na semana em que vence prazo do TSE e após ataques de bilionário a Moraes
Na sessão do TSE na terça (30), o relator do caso pediu a produção de mais provas no processo e suspendeu o julgamento
Rodrigo Amorim, pré-candidato à Prefeitura do Rio, foi acusado por ofensas a vereadora trans Benny Briolly; ele diz que vai recorrer
Recursos do PT e do PL contra absolvição no Paraná ficarão nas mãos do ministro Floriano Marques Neto
Bolsonaristas e integrantes da cúpula do Senado atuam por absolvição; tribunal pediu mais provas no caso e adiou julgamento
Presidente participou de ato do 1º de Maio ao lado do pré-candidato, na cidade de São Paulo
Órgão também pede punições ao governador de AL, Paulo Dantas, e ao ex-secretário de Educação, deputado federal Rafael
Organizações fazem ação em cartórios no Dia do Trabalho e no fim de semana
Relator entendeu que faltam informações sobre a conduta do bolsonarista para embasar uma decisão da corte
Parlamentares e ministros de tribunais superiores avaliam impacto político e falam em livrar senador bolsonarista
Financiamento de propaganda negativa na internet é vedado pela corte; vídeo não promovia petista
Juiz afirma que pré-candidato não fez pedido implícito ou explícito de votos em panfleto
Plataformas entram em ambiente de maior pressão e com novas regras, com atuação incerta
Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político argumenta que impulsionamento é mecanismo de candidato apresentar propostas a eleitor
Ex-procurador foi cassado em 2023 no TSE, mas adota discurso de candidato e fala em debate jurídico
Como tirar e transferir o documento estão entre as principais questões pesquisadas no Google
Seis ministros votaram contra a validade desse tipo de prova sem autorização da Justiça
Resolução prevê obrigatoriedade de bibliotecas de anúncios de modo permanente e proíbe publicidade de fato inverídico sobre integridade eleitoral
Siglas acusam senador de abuso de poder econômico durante a pré-campanha de 2022; ele nega
Fala ocorre em meio à união entre Bolsonaro e o bilionário Elon Musk nas críticas ao ministro
Parlamentar de SC é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022; TRE do estado o havia absolvido
Parlamentar de SC é acusado pelo crime de abuso de poder econômico nas eleições de 2022
Ex-juiz, União Brasil e Podemos defendem regularidade das despesas bancadas por recursos públicos dos fundos
Relator de ação citou 'bilhões devolvidos', e colega criticou atuação do senador como magistrado
TRE formou maioria para rejeitar ações dos partidos alegando abuso de poder em campanha de 2022
Placar final é de 5 votos a 2; senador é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022
Senador é acusado de abuso de poder econômico; análise será retomada na terça (9)
Relator votou a favor de senador, mas divergência foi aberta no voto seguinte; outros cinco juízes vão se manifestar
Ação envolve debate sobre contabilização de gastos de quando senador almejava Presidência; votos já proferidos divergiram
Senador, que tentará salvar mandato no TSE, busca mais diálogo com Supremo e pediu reunião com magistrado
Magistrado divergiu de relator que tinha votado contra contabilização dessas despesas
Cláudia Cristofani, terceira a votar, pediu vista; sessão será retomada na segunda (8)
TRE do Paraná rejeitou ações contra ex-juiz da Lava Jato; advogados das siglas afirmaram que recorrerão
Seja qual for a decisão do TRE, a corrupção ganha
Voto de relator põe em evidência temas que devem nortear debate sobre cassação; TRE-PR retoma sessão nesta quarta
Senador pode ser salvo ou cassado por leitura de juízes sobre regras feitas pela metade
Juiz do TRE-PR foi contra procedência dos pedidos dos partidos contra o senador
Ação eleitoral contra senador aponta suposto abuso de poder econômico ao concorrer em 2022
Senador é acusado de abuso de poder econômico; sessão foi encerrada após pedido de vista e deve ser retomada na quarta
Partidos que apresentaram ação acreditam que decisão do TSE antes de outubro poderia contaminar disputas municipais no Paraná
Reviravolta em antigas condenações da operação ocorre por ordens do STF e STJ
Promotor Fabiano Petean cita suspeita de divulgação de fato inverídico sobre tiroteio em Paraisópolis, em 2022
Processos que tramitavam na Justiça Federal tiveram decisões anuladas após entendimento do STF
Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi foi eleita na quinta (7) como desembargadora suplente
Deputada federal transferiu o seu título eleitoral de volta para o Paraná depois de ser eleita por São Paulo
Grupo composto por juristas e advogados diz que tomará providências contra a parlamentar
Michelle Bolsonaro e Gleisi Hoffmann já eram cotadas para se candidatar caso ex-juiz perca o mandato
Regra do conselho, de 40% para mulheres, não se aplica à Justiça Eleitoral, mas serve de parâmetro de diversidade
TREs têm 1 magistrada feminina a cada 4 homens; analisar processos de fraude a cotas nas eleições está entre as responsabilidades das cortes
Punições, quando acontecem, atingem só forças políticas periféricas e descuidadas
PT e PL sustentam que eventual punição a senador não se estenderia a partidos; ex-juiz nega irregularidades
Entenda cálculo de vagas de partidos nas eleições para vereadores e deputados
TREs realizarão mutirões no feriado do Dia do Trabalho ou estenderão funcionamento; solicitação é gratuita
Justiça brasileira se sai melhor do que a americana ao lidar com ex-presidentes que violaram pacto democrático
Presidência da corte regional aguardava definição sobre sétimo membro para colocar processo contra senador na pauta
Tribunais pelo país acumulam representações com denúncias de abuso de poder político e econômico
Partidos estudam nomes para os dois cenários enquanto destino de senador não é definido pela Justiça Eleitoral
Julgamento de processo que tramita no TRE paranaense contra o senador só deve acontecer com colegiado completo
Senador é alvo de ação que pode cassar seu mandato; relator havia liberado caso para julgamento
Deputado Silas Câmara deve recorrer e diz que decisão contrariou entendimento anterior do tribunal
Temendo revés em compra de ações de minoritários, fabricante de maquinário agrícola não entregou balanço
Defesa afirma que senador não fez gastos excessivos e que há um vácuo legislativo sobre pré-campanha
Novidades desde 2020 englobam fake news, violência política de gênero e arrecadação para campanha
Caso tramita há quase um ano e julgamento do senador pode ocorrer neste mês na Justiça Eleitoral no Paraná
Advogados que acompanham o caso acreditam que relator deve colocar o assunto na pauta antes do fim de janeiro
Legislação exigia inscrição partidária de ao menos um ano para candidatura, mas prazo caiu para seis meses em 2015
Ministro do STF enviou caso de João Vaccari para análise da Justiça Eleitoral
Desembargador Silmar Fernandes tomou posse nesta segunda-feira (18) na corte eleitoral paulista
Senador é alvo de representações encabeçadas pelo PT e pelo PL, que apontam gastos excessivos durante pré-campanha eleitoral
Procuradores entendem que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022; ex-juiz nega irregularidades
Senador nega irregularidades; escritório de advogado, sem experiência na área eleitoral, foi contratado por R$ 1 milhão pela União Brasil
Senador diz à imprensa que ações são frívolas e que confia na Justiça Eleitoral; caso deve ser julgado em janeiro no TRE
Fabiano Petean, do MPE-SP, cita suspeita de divulgação de fato inverídico; entidades de imprensa criticam iniciativa
Magistrado agora à frente do caso manteve depoimentos previstos; ex-juiz nega irregularidades
Raul Araújo assumirá cargo de Benedito Gonçalves; TSE também empossou Isabel Galotti como nova integrante
Parte de fazenda era ocupada por posseiros em PE; deputado diz que segue a legislação e declara patrimônio à Receita
Secretário de Justiça, Fábio Prieto, dará sugestão à Justiça Eleitoral; foco é em vítimas de violência
Processo pediu cassação de Jorge Seif por abuso de poder econômico ao usar lojas Havan
Ex-ministro e ex-presidente foram declarados inelegíveis pelo TSE nesta terça
TSE declara novamente ex-presidente inelegível e aplica punição semelhante a então candidato a vice
Decisão de tribunal não afeta prazo de 8 anos de inelegibilidade do ex-presidente definida em junho, mas fixa multa e ainda impõe revés a general
Advogado de senador diz que mais de 1.200 páginas de documentos foram apresentadas fora do prazo pelo Podemos
Ações de Soraya Thronicke e do PDT alegam abuso de poder; decisão não afeta condenação anterior
Tribunal, que agora rejeitou ações contra o ex-presidente, vetou transmissões antes do primeiro turno
Governador havia sido acusado de emprego de bens públicos na campanha em dia de tiroteio
Ex-presidente é alvo de três ações envolvendo o uso do Alvorada e do Planalto para fins eleitorais
Ex-presidente enfrenta outros processos sobre condutas adotadas por ele na campanha eleitoral do ano passado
Tribunal decidiu contra recurso da Funai sobre condenado que tentava ingressar no órgão
Presidente nacional do PT questionou a existência de tribunal específico para a questão eleitoral
Fenajufe fiz que fala da presidente do PT foi 'infeliz e irresponsável'
Apoio de parte da esquerda é criticado e visto como dificuldade dos partidos em aceitar mudanças
Tribunal teve 7 votos contra tentativa de ex-presidente de reverter decisão que o deixou inelegível por 8 anos
Proposta, que terá destaques votados nesta quinta-feira, flexibiliza Ficha Limpa e Lei de Improbidade
Para defesa de ex-procurador da Lava Jato, tribunal fez suposições sobre procedimentos de órgão
Paulo Gustavo Gonet Branco foi sócio do ministro do STF no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público)
Parlamentares querem afrouxar Ficha Limpa e improbidade, além de anistiar partidos e reduzir cota de negros
Partido omitiu comprovação de despesas, entre outras falhas; sigla pediu retificação
Minirreforma eleitoral deve ser apresentada nesta semana e pode fragilizar transparência e punições a partidos
Levantamento mostra que em 36 dos 92 órgãos da Justiça não há juízes e juízas negros
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