O homicídio é um crime que consiste em uma pessoa matar outra. É descrito no artigo 121 do Código Penal. A pena de reclusão pode variar de um a trinta anos conforme o tipo de crime e as circunstâncias. Entre os tipos, há o homicídio doloso, homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e homicídio qualificado.
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