STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. Todas

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    Câmara já tem oito resoluções sobre norma que restringe o aborto um mês após veto do CFM

    Das proposições, uma é um projeto de lei que criminaliza o procedimento e só duas são moções de repúdio

  1. Folhajus

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    Moraes concede liberdade provisória a coronel da PM do DF investigado no 8/1

    Jorge Eduardo Naime chefiava Departamento Operacional da corporação; ele usará tornozeleira eletrônica

  2. Governo Lula

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    Empresas de petróleo e bancos entram na mira para compensar desoneração da folha

    Empresários aguardam sinalização do governo para o pagamento do próximo dia 20

  3. Brasília Hoje

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    Homem que hostilizou Zanin no aeroporto grava retratação por ofensas

    Luiz Carlos Bassetto responde a processo na Justiça do Distrito Federal após ter abordado ministro em banheiro

  4. Dora Kramer

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    O Supremo no varejo

    Corte tem dado as duas mãos e sido uma verdadeira mãe para o governo Lula

  5. Folhajus

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    Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom em decisões

    Magistrado e aliados evitam determinações rígidas em episódios como o da embaixada da Hungria e no julgamento de senador

  6. TSE

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    Kassio no TSE indica tom mais brando em punições e provável divergência com Cármen

    Enquanto a próxima presidente da corte é firme na aplicação das leis e rigorosa na análise dos casos, futuro vice defende postura mais garantista

  7. Painel

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    Vice-governador do Maranhão pede expulsão de sindicalista do PT

    Motivo é divergência sobre a aplicação dos chamados precatórios do Fundef

  8. Folhajus

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    Suprema Corte dos EUA cria código de conduta após revelações de reportagens

    'Friends of the Court' mostra como magistrados receberam, e não divulgaram, presentes e viagens de bilionários

  9. Todas

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    Governo federal garante licença-maternidade para servidoras temporárias; veja quem tem direito

    Antes, benefício era só para estatutárias e celetistas concursadas

  10. O que a Folha pensa

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    STF perde credibilidade ao decidir sobre estatais

    Corte demora para atestar óbvia constitucionalidade de restrições a indicações políticas, mas mantém as feitas por Lula

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