Disputa entre público e privado em Maryland é retrato da educação nos EUA
Trump defende 'charter schools' e vouchers, mas especialistas dizem que modelos podem criar mais desigualdade
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Cinquenta dias antes da eleição americana, a Folha começou a publicar a série de reportagens “50 estados, 50 problemas”, que se debruça sobre questões estruturais dos EUA e presentes na campanha eleitoral que decidirá se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência a Joe Biden.
Até 3 de novembro, dia da votação, os 50 estados do país serão o ponto de partida para analisar com que problemas o próximo —ou o mesmo— líder americano terá de lidar.
Maryland tem a segunda maior renda familiar americana, mas em educação as coisas não vão tão bem. A região está apenas na metade da tabela nacional na principal avaliação educacional do país e tem entrado em atritos para definir como melhorar o quadro.
O estado vai embarcar no aumento da participação privada, linha defendida pelo governador republicano e pelo presidente Donald Trump? Ou vai pelo fortalecimento do sistema público tradicional, como quer o Legislativo local, dominado pelos democratas?
O choque é um retrato perfeito da educação nos Estados Unidos. Desde a década de 1980 há um senso na maior potência mundial de que sua educação é falha. Em 1983, comissão encampada pelo então presidente republicano Ronald Reagan publicou o documento “Uma Nação em Risco”.
Foi um marco, pois até então a ideia era a de que seu sistema educacional liderava mundialmente. Mas avaliações internacionais que ganhavam corpo mostravam que havia outras nações com melhores desempenhos —atualmente o país mal consegue estar na média dos países desenvolvidos no Pisa, principal avaliação educacional mundial, atrás de asiáticos, escandinavos e do Canadá, por exemplo.
Na tentativa de virar o jogo, uma ideia que ganhou força entre republicanos e democratas mais ao centro foi a de apostar na iniciativa privada no ensino. O sistema público passou a ser tachado por políticos e formadores de opinião como extremamente engessado, burocrático e protecionista aos professores, incompatível com os dias atuais.
A tentativa de reduzir a hegemonia do ensino público é encampada pelo governador de Maryland, Larry Hogan, no cargo desde 2015. Ele vem repetidamente anunciando e enviando ao Legislativo projetos que buscam aumentar a presença das "charter schools" e dos vouchers.
Nas "charter schools", a escola é pública e, portanto, gratuita, mas uma administração privada recebe recursos do Estado para geri-la —com mais autonomia para manejar docentes, buscar recursos adicionais, impor regras aos estudantes.
Já no modelo com vouchers, as famílias recebem o equivalente a um cheque e podem escolher o colégio de preferência (público, charter ou privado). A ideia é que a competição melhoraria o sistema todo.
Esses modelos, especialmente os vouchers, são a bandeira de Trump para o setor, desde a campanha de 2016. Mas as mudanças pouco avançaram, e as escolas públicas seguem firmes com cerca de 90% das matrículas.
O sistema educacional tradicional, com professores majoritariamente democratas, opõe-se ao que é chamado de mercantilização do ensino. Os docentes defendem ainda que enfraquecer o ensino público aumenta a desigualdade, pois pode incentivar a criação de ilhas de excelência, deixando a maioria dos estudantes em escolas de baixa qualidade.
Os resultados desses novos modelos nas avaliações educacionais também não ajudam os reformistas. As pesquisas não mostram clara vantagem deles em relação ao sistema público tradicional.
É nesse embate que vive Maryland. Em 2016, o governador anunciou plano de incentivar bolsas para alunos em escolas particulares. No ano seguinte, o Legislativo aprovou lei que restringia ações do governo, como incentivar as "charter schools". A lei foi vetada pelo governador.
Em março, o Legislativo aprovou um pacote de medidas na educação, que poderia chegar a custar US$ 4 bilhões (R$ 22,6 bilhões) ao ano, garantindo aumento de recursos a escolas e de salário aos professores.
Mais uma vez, a caneta do governador entrou em ação, e a lei foi vetada em maio, sob o pretexto de falta de recursos. O estado previa naquele momento gastar US$ 2 bilhões (R$ 11,31 bilhões) no combate ao coronavírus e estimava perda de US$ 3 bilhões (R$ 16,97 bilhões) de receitas por causa da crise. Mas desde as discussões do projeto o republicano via com maus olhos o projeto dos deputados.
Educadores locais agora se movimentam para derrubar o veto no próprio Legislativo. O impasse vai longe.
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