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24/05/2017 - 10h30

Mensalão abafou a crise da Petrobras, diz livro

da Livraria da Folha

Divulgação
Em novo livro o jornalista Ivo Patarra escancara a história da Operação Lava Jato e o escândalo do petrolão
Em novo livro o jornalista Ivo Patarra escancara a história da Operação Lava Jato e o escândalo do saque à Petrobras

"Muito antes da sociedade brasileira tomar amplo conhecimento e se assombrar com os crimes na Petrobras, já havia sinais robustos de que a maior empresa nacional, dona de cerca de 90% dos investimentos das estatais brasileiras, estava a serviço de um projeto político-eleitoral. Nesse sentido, tinha sido como que privatizada."

A avaliação acima foi escrita por Ivo Patarra, jornalista e autor do livro "Petroladrões" que sai pela Vide editorial. A obra é um extenso livro-reportagem com mais de 500 páginas nas quais Ivo descreve os diversos crimes praticados por organizações ligadas ao Estado durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

O autor abre o livro mostrando indícios de crise na Petrobras abafados pelo escândalo do mensalão durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Petroladrões" traz os detalhes da Operação Lava Jato, as prisões, as delações premiadas e a contribuição de setores da imprensa nacional para elucidar os meandros do caso. No livro, o jornalista escancara o desespero de políticos, empresários e agentes públicos denunciados do petróleo e destaca também o trabalho do juiz federal Sérgio Moro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ivo Patarra trabalha com jornalismo político há 30 anos. Foi repórter em vários jornais de São Paulo e é autor do livro "O Chefe", sobre o mensalão.

Leia abaixo um trecho do livro.

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CAÇA AO TESOURO

Durante os dois mandatos de Lula, cupins engordaram na Arca da Petrobras. Mas o mensalão abafou a crise

Várias suspeitas de corrupção envolvendo a Petrobras ocorreram durante os dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2006 e 2007 - 2010), mas ficaram obscurecidas pelo impacto do escândalo do mensalão, tido, à época, como o maior esquema de suborno político de todos os tempos no Brasil.

Na Era Lula, o acontecimento mais famoso relacionado à Petrobras foi o do jipe Land Rover, em 2005. Silvio Pereira, então secretário-geral do PT (Partido dos Trabalhadores, a legenda cujo expoente máximo era o próprio presidente Lula), sustentou em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios, no Congresso Nacional, jamais ter ouvido falar em mensalão.

Silvinho, como era conhecido, acabaria fazendo um acordo com a Justiça para não ser preso. A cúpula do PT, porém, incluindo o poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu (SP), condenado como o principal operador do mensalão, terminou atrás das grades, no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal.

Voltemos ao depoimento de Silvinho à CPI, naquele 19 de julho de 2005. Questionado, informou não se lembrar se viajou no avião de César Roberto Santos Oliveira, vice-presidente da GDK, uma empresa contratada pela Petrobras. Em suas palavras:

- Eu mantinha contatos institucionais com César Oliveira, mas repito que não intermediei interesses da empresa.

Silvinho recusou-se a admitir que ganhou um jipe Land Rover da GDK.

- Não falo sobre meu patrimônio, por orientação dos advogados.

O carro existia, e estava em nome de Silvinho. Um funcionário da GDK o adquirira. A empresa doara R$ 100 mil para a campanha de Lula em 2002 e, no ano seguinte, o primeiro do governo petista, faturou R$ 145 milhões em contratos com a Petrobras. Em 2004 abocanhou R$ 512 milhões, sendo que o maior contrato, no valor de US$ 88 milhões, previa a reforma da plataforma de extração de petróleo P-34. Em 2005, a GDK acertaria mais cinco contratos com a Petrobras, outros R$ 272 milhões.

Em relação à reforma da P-34, situada no campo de Jubarte (ES), o responsável pelo contrato, na Petrobras, era Renato Duque, diretor de Serviços da estatal. Ocupava o posto por indicação do então ministro José Dirceu. Na época, Duque não passava de um ilustre desconhecido para a opinião pública, mas viria a ser, como veremos, um dos protagonistas do petrolão. Já o presidente da Petrobras, o petista José Sérgio Gabrielli, nomeado por Lula, foi acusado pelo Tribunal de Contas da União de dificultar os trabalhos de investigação. A GDK teria sido favorecida e superfaturado o contrato da P-34 em US$ 23 milhões.

Vale citar entrevista de Silvinho ao jornal Folha de S.Paulo, em 2 de outubro de 2005, após o secretário-geral assumir ter sido um dos operadores do mensalão. Ele envolveu dirigentes de seu partido em todo o País, mas tentou proteger o tesoureiro da legenda, Delúbio Soares, que também seria preso por determinação do STF. Declaração de Silvinho:

- Os 27 Estados bateram à porta do Delúbio. Por que os Estados não assumem isso, pô? Todo mundo pegava no pé do Delúbio para arrumar recursos, todo mundo, todo mundo. Agora ele está lá, sozinho. As pessoas não perguntavam: "Bom, de onde vem esse dinheiro?"

Em 2006 Silvinho voltou a conceder entrevista, desta vez ao jornal O Globo, em 7 de maio. Abordou a origem do dinheiro do mensalão. Foi revelador:

- Empresas. Muitas. Não vou falar nomes. As empresas entre si fraudam as coisas. Às vezes o governo não persegue, e é só isso. Elas se associam em consórcios, combinam como vencer.

Silvinho foi formalmente desligado do PT em julho de 2005, mas o partido continuou a pagar o advogado responsável por sua defesa na Justiça, da mesma forma como custeou o defensor de Delúbio Soares que, após ser formalmente expulso da legenda, iria regressar ao PT algum tempo depois.

Entre 2007 e 2009, a Petrobras voltaria a contratar GDK, cuja sede ficava em Salvador. 19 vezes. Total dos contratos: R$ 584 milhões.

Em 2010, último ano da Era Lula, a Polícia Federal acusou a GDK, Camargo Corrêa e outras construtoras de cometerem fraude, o que provocou um rombo de R$ 1,4 bilhão na Petrobras. Conforme a investigação, o cartel manobrou editais, impôs sobrepreços, burlou competições nos certames licitatórios e decidiu entre "concorrentes" quanto custaria e com quem ficariam as seguintes obras: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (SP), Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR), Refinaria do Nordeste (PE), Refinaria do Vale do Paraíba (SP) e Unidade Termelétrica de Cubatão (SP).

Como se observa, muito antes da sociedade brasileira tomar amplo conhecimento e se assombrar com os crimes na Petrobras, já havia sinais robustos de que a maior empresa nacional, dona de cerca de 90% dos investimentos das estatais brasileiras, estava a serviço de um projeto político-eleitoral. Nesse sentido, tinha sido como que privatizada.

Transações matreiras

Outro indício da lambança na Petrobras, ainda na gestão Lula, foi a compra da Usina de Biodiesel de Marialva, situada no Paraná. O TCU determinaria a abertura
de auditoria para apurar a aquisição, apelidada de "mini-Pasadena" pelo relator do processo, ministro José Jorge, numa alusão ao megaescândalo da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, cinco anos depois.

Em 2009, a Petrobras comprara 50% da planta de Marialva por R$ 55 milhões, embora um grupo privado a tivesse adquirido por R$ 37 milhões dois meses antes. Importante deixar claro que, como no caso da Refinaria de Pasadena, à época de Marialva a ministra Dilma Rousseff (PT-RS), sucessora de José Dirceu na Casa Civil, também acumulava o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Situação parecida ocorrera em 2008 com outra aquisição da Petrobras, a da Refinaria de Nansei, em Okinawa, no Japão. Nansei dava prejuízo aos japoneses e teria de ser adaptada para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado. Além disso, precisava dobrar a produção para 100 mil barris por dia. Só assim seria lucrativa. Constou que informações importantes não chegaram ao Conselho de Administração da Petrobras, entre elas as restrições ambientais que impediriam a ampliação da refinaria. Ou seja, uma operação desastrosa.

Como supostamente procedera no caso de Pasadena, em 2006, o diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, homem de confiança do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), não teria informado, em 2007, os detalhes que cercavam o negócio em Okinawa. Nota: além de José Sérgio Gabrielli na Presidência da Petrobras e de Dilma Rousseff na Presidência do Conselho de Administração da empresa, ocupava a diretoria da estatal Maria das Graças Foster, responsável pela área de Gás e Energia e futura presidente da Petrobras.

A transação: a Petrobras comprou 87,5% da Refinaria de Nansei, incluindo seus estoques, por US$ 331 milhões, mas não pôde fazer os investimentos que a tornariam lucrativa. Nos anos seguintes, aplicaria mais de US$ 110 milhões no mico, contando a aquisição dos 12,5% restantes, para tentar vender tudo, sem sucesso, em 2013. No linguajar técnico, a planta de Okinawa tornou-se um ativo não estratégico.

Em outro caso, o Ministério Público pediu para o Tribunal de Contas da União investigar um acerto feito entre a Petrobras e a Bolívia em 2009. Como se sabe, Lula e o presidente boliviano, Evo Morales, eram aliados. José Sérgio Gabrielli (PT-BA) autorizou um pagamento extra de R$ 434 milhões pelo gás boliviano importado pelo Brasil. Suspeitava-se de que a "indenização", como foi justificada, seria lesiva à Petrobras.

O Gasoduto Urucu-Manaus é outro feito da gestão Lula. O TCU investigou, em 2007 e 2008, dezenas de contratos do projeto de 400 quilômetros para abastecer a capital do Amazonas com gás da região de Urucu. Identificou 26 irregularidades nas obras sob responsabilidade do diretor de Serviços, Renato Duque.

O aluguel de uma simples ambulância para as obras do gasoduto, relatou o repórter Dimmi Amora, da Folha de S.Paulo, saiu por inacreditáveis R$ 800 mil. O gasoduto,
orçado inicialmente em R$ 1,2 bilhão pela Petrobras, foi inaugurado por Lula, no ano eleitoral de 2010, após três anos de atrasos, por R$ 4,5 bilhões. Um escândalo.

Entre as irregularidades apontadas, pagamentos por serviços não realizados, materiais quitados e não entregues. Auditores indicaram o uso de empresas fantasmas e indícios de falsificação de documentos pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, parceira na obra, para justificar dispensas de licitação. Detalhe: o governador amazonense da época, Eduardo Braga (PMDB), seria ministro de Minas e Energia no segundo mandato de Dilma Rousseff como presidente da República.

No início de 2010, Lula vetou parte da lei orçamentária e autorizou gastos de R$ 13,1 bilhões em quatro obras da Petrobras com irregularidades graves identificadas pelo TCU. Além de sobrepreço, os técnicos descobriram medições inadequadas, falta de detalhamento em orçamentos, projetos básicos deficientes, restrições à competitividade, adiantamento de pagamentos e obstrução à fiscalização dos auditores.

As obras que deveriam ser paralisadas, conforme o TCU, eram as seguintes: Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; e Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

No caso da Refinaria Abreu e Lima, o TCU apontou indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões e sobrepreço de R$ 121 milhões em serviços de terraplenagem. No final da administração Lula, os técnicos concluíam que Abreu e Lima, prevista para custar US$ 2,3 bilhões, sairia por US$ 15,6 bilhões.

Não parou aí. Com o tempo, o preço da refinaria explodiu. No final de 2014, ao término do primeiro governo Dilma Rousseff, ultrapassava os US$ 20 bilhões.

O relatório do TCU de 2010 citou 34 vezes a expressão "obstrução à fiscalização" ao se referir a Abreu e Lima. Do documento: "No caso presente, a obstrução à fiscalização do TCU configura-se pelo não encaminhamento de informações essenciais para a formação de opinião a respeito da regularidade das estimativas de custos, assim como dos orçamentos contratados".

Em março de 2010, Lula levou sua candidata Dilma Rousseff para vistoriar as obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada em Araucária (PR). Aproveitou para atacar o TCU:

- Se tem que fazer investigação, que façam, se tem que apurar, que apurem, mas não vamos fazer com que um trabalhador, um brasileiro que está levando o pão para sua casa, fique desempregado porque alguém está desconfiando de alguma coisa.

Tradução: se houve desvios e corrupção, é um mal menor.

As coisas continuariam do jeito que estavam. O relatório do TCU, o tempo revelaria, era apenas a ponta do iceberg. Nos três primeiros anos do governo Dilma Rousseff, a Petrobras assinaria R$ 90 bilhões em contratos sem licitação.

Bons serviçais

Esta introdução exige citar o engenheiro Paulo Roberto Costa, o Paulinho, como carinhosamente era chamado por Lula. Funcionário de carreira da Petrobras, ocupou o poderoso cargo de diretor de Abastecimento no início da administração do PT por influência de outro partido da base aliada engendrada por Lula, o PP (Partido Progressista). Paulinho foi longe porque teve a sensibilidade de prestar bons serviços ao PT e ao PMDB, que compartilhavam o butim. Preso no rastro das investigações da Operação Lava Jato em 2014, ele se tornaria um delator importante a desvendar os caminhos do petrolão.

Um exemplo de como funcionou a dupla Lula-Dilma ocorreu em 2008, quando ela ainda era ministra da Casa Civil. Dois contratos foram assinados entre a Petrobras e a Capacità Eventos, no valor de R$ 538 mil. Ibanês César Cássel, um dos donos da empresa contemplada, tinha laços pregressos com a então ministra, que o nomeara pela primeira vez para posição pública quando ainda ocupava o cargo de secretária de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, antes do governo Lula.

O ponto é que desde 2005 Cássel era diretor da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia, nomeado a convite de Dilma Rousseff. Mesmo assim a Capacità foi contratada para fazer a festa de inauguração da plataforma P-53, na cidade de Rio Grande (RS).

Eleita presidente da República, Dilma Rousseff concordou com o pedido de Lula para manter José Sérgio Gabrielli na Presidência da Petrobras. O plano era levá-lo em momento oportuno a ocupar cargo importante no Governo da Bahia, e então lançá-lo para ser o candidato à sucessão do governador baiano Jaques Wagner (PT). A articulação não vingaria em decorrência do petrolão. De qualquer forma, a estratégia de Lula manteve no banco de reservas Maria das Graças Foster, a preferida da presidente Dilma Rousseff para tomar conta da Petrobras.

Semelhante à amiga Dilma, Graça Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras, confundia público e privado. Empresa do marido dela, o senhor Colin Vaughan Foster, assinara 42 contratos com a Petrobras, sendo 20 sem licitação. E faturou nos últimos três anos do governo Lula R$ 614 mil, supostamente fornecendo componentes eletrônicos para áreas de exploração e produção da estatal.

Aqui, parênteses para informar que o Ministério Público de São Paulo, no apagar das luzes do governo Lula, no final de 2010, denunciou três funcionários do gabinete do presidente da Petrobras, sete delegados de polícia e uma agente policial por violação do sigilo de fichas criminais de mais de 400 mil pessoas, no período de 2000 a 2009. Um espanto.

A finalidade, acredite o leitor, era impedir que gatunos fossem contratados ou prestassem serviços para a Petrobras, como também demitir os malfeitores que já estavam dentro da empresa. No País da piada pronta, o óbvio: foram à cata de milhares de pequenos batedores de carteira e deixaram à vontade uns poucos petroladrões. Só para concluir, a política da estatal era recompensar os serviços prestados pelos policiais com viagens de avião, cestas de Natal e brindes diversos, como materiais de escritório.

Em 28 de outubro de 2010, a três dias da eleição que levaria Dilma Rousseff à Presidência da República, Lula cumpriu seu 67º compromisso público propagandeando a Petrobras no período referente aos quatro anos de seu segundo mandato. Pegou um helicóptero e foi ao campo de Tupi, na Bacia de Santos, a 300 quilômetros da costa, para, oficialmente, dar início à exploração comercial do pré-sal. Lula pôs a mão no petróleo e o cheirou. Do discurso do presidente:

- Quando a gente quiser ter orgulho de alguma coisa neste País, a gente lembra da Petrobras, de seus engenheiros, de seus geólogos, do pessoal que é a razão maior do orgulho. Mais do que o carnaval, do que o futebol. A Petrobras é a certeza e a convicção de que este País será uma grande nação.

Nas páginas deste livro, o dia a dia do escândalo do petrolão. As novas descobertas. Os desdobramentos. Como evoluíram as investigações que estarreceram o País. O saque à Petrobras.

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PETROLADRÕES
AUTOR Ivo Patarra
EDITORA Vide Editorial
QUANTO R$ 25,60 (preço promocional*)

* Atenção: Preço válido por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques.

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