Cinquenta dias antes da eleição americana, a Folha começou a publicar a série de reportagens “50 estados, 50 problemas”, que se debruça sobre questões estruturais dos EUA e presentes na campanha eleitoral que decidirá se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência a Joe Biden.
Até 3 de novembro, dia da votação, os 50 estados do país serão o ponto de partida para analisar que problemas o próximo —ou o mesmo— líder americano terá de lidar.
No dia 13 de março de 2000, a pequena Spearfish, na Dakota do Sul, amanheceu com uma notícia trágica: um jovem morador da cidade tinha sido sequestrado, torturado e morto a pedradas por um trio de amigos que estava sob efeito de drogas.
Duas décadas depois, o caso voltou às manchetes neste ano após um dos homens condenados pelo crime recorrer à Suprema Corte dos EUA para tentar adiar sua execução.
Briley Piper, que à época do assassinato tinha 19 anos, alegou no processo ter sido enganado por seu advogado para confessar o crime e, por isso, sua condenação a morte deveria ser anulada.
Ele pedia que a pena fosse convertida em prisão perpétua, mesma condenação dada a um dos outros participantes do crime —o terceiro, Elijah Paige, foi executado em 2007.
O tribunal rejeitou o pedido, e Piper segue como a única pessoa no corredor da morte na Dakota do Sul, à espera de que a data de sua execução seja marcada. Mesmo assim, a ação conseguiu chamar a atenção outra vez para o debate sobre a pena de morte no país.
O uso do procedimento tem cada vez menos apoio, tanto no sistema criminal quanto entre a população.
Levantamento do Gallup em 1985 apontava que 56% dos americanos defendiam a pena de morte como a condenação mais dura do sistema criminal, contra 34% favoráveis à prisão perpétua. Na última pesquisa, do fim de 2019, os números se inverteram, com 36% a favor da pena de morte, e 60%, da prisão perpétua.
Atualmente, 28 estados permitem a modalidade, mas a maioria deles não aplica o procedimento na prática. Segundo dados do Centro de Informação de Pena de Morte, desde o início de 2019 apenas sete estados de fato realizaram execuções: Dakota do Sul (1 execução), Flórida (2), Missouri (2), Geórgia (4), Alabama (4), Tennessee (4) e Texas (12).
“Devido aos problemas gerados pela pena de morte, cada vez menos promotores buscam essa pena e, quando o fazem, os juízes e os juris costumam não dar a condenação”, explica Rob Warden, professor de direito da Universidade Northwestern.
Além dos estados, crimes federais também podem ser punidos com a pena de morte, mas isso raramente acontece. Entre 1976, quando a Suprema Corte voltou a autorizar o procedimento, e 2019, apenas três execuções federais aconteceram nos EUA, todas no mandato de George W. Bush.
Donald Trump, porém, rompeu com a tradição e anunciou no ano passado que seu governo iria voltar a executar condenados —foram sete desde então. A posição do atual presidente reflete a opinião da maioria dos republicanos, que seguem favoráveis à pena de morte.
Assim, ele já afirmou que, caso reeleito, vai manter a autorização para as execuções federais e indicou que gostaria de ampliar a punição também para traficantes de drogas —por decisão da Justiça, apenas pessoas envolvidas em assassinatos podem receber a pena atualmente.
Já seu adversário na corrida presidencial, Joe Biden, anunciou em junho do ano passado que tinha mudado de posição sobre o assunto. Depois de passar décadas defendendo a pena de morte, o democrata agora afirma que é contra seu uso e anunciou que vai banir as execuções federais se for eleito.
Apesar da posição antagônica dos candidatos, o assunto tem sido deixado de lado na atual disputa. “Durante a campanha, não houve um debate sério ou outro tipo de discussão sobre a pena capital”, resume o advogado Ronald J. Tabak, especialista no assunto.
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