Assine

Logo: Jornal Folha de S.Paulo

Busca

PL das Fake News

O projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, prevê a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Seus principais pontos originais são: dever das plataformas de vetar contas inautênticas; divulgação de relatórios trimestrais de transparência sobre moderação de conteúdos; criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet; possibilidade de provedores criarem instituição de autorregulação, certificada pelo conselho; e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil em caso de descumprimento na lei.

  1. Silvio Almeida rebate executiva da Meta e diz que redes estão colonizadas por extremistas

    G20

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Silvio Almeida rebate executiva da Meta e diz que redes estão colonizadas por extremistas

    Ministro alegou que soberania e liberdade não são compatíveis com comportamento das big techs

  1. Lira atrasa instalação de grupo sobre fake news, e assunto trava na Câmara

    PL das Fake News

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Lira atrasa instalação de grupo sobre fake news, e assunto trava na Câmara

    Anunciado pelo presidente da Casa em 9 de abril, grupo de trabalho ainda não foi oficializado

  2. É possível regular internet e manter liberdade de expressão, diz subsecretária da ONU

    G20

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    É possível regular internet e manter liberdade de expressão, diz subsecretária da ONU

    Para Melissa Fleming, que vem ao Brasil para evento do G20, autocontrole não basta porque plataformas não cumprem as próprias regras

  3. Lira aciona polícia e diz que vai processar Felipe Neto após ser chamado de 'excrementíssimo'

    PL das Fake News

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Lira aciona polícia e diz que vai processar Felipe Neto após ser chamado de 'excrementíssimo'

    Influenciador deu declaração durante participação em simpósio sobre regulação das redes sociais

  4. Alguém mordeu a isca das big techs?

    Orlando Silva

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Alguém mordeu a isca das big techs?

    PL das Fake News jamais teve qualquer 'pretensão censória', como diz a Folha

  5. Leis já alcançam redes sociais, é preciso equilíbrio

    Marcos Augusto Gonçalves

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Leis já alcançam redes sociais, é preciso equilíbrio

    Um marxista que conclame à derrubada da democracia liberal burguesa deveria ser cerceado nas plataformas?

  6. PL das Fake News morre por pretensão censória

    O que a Folha pensa

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    PL das Fake News morre por pretensão censória

    Projeto ficou inviabilizado devido ao intento de determinar a verdade nas redes, em ameaça à liberdade de expressão

  7. Podcast: o uso do conceito de liberdade de expressão no embate entre Musk e Moraes

    Café da Manhã

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Podcast: o uso do conceito de liberdade de expressão no embate entre Musk e Moraes

    Caso inflamou a direita em torno da bandeira; políticos e empresário acusam ministro de censura por bloquear perfis

  8. Câmara enterra PL das Fake News e rediscutirá texto do zero após caso Musk

    Congresso Nacional

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Câmara enterra PL das Fake News e rediscutirá texto do zero após caso Musk

    Arthur Lira sugere criação de grupo de trabalho; já ministro do STF Dias Toffoli põe pressão ao indicar julgamento sobre plataformas

  9. Ofensiva de Musk fortalece discurso de bolsonaristas, dizem parlamentares

    Brasília Hoje

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Ofensiva de Musk fortalece discurso de bolsonaristas, dizem parlamentares

    Postura do empresário dificultou a articulação de governistas em favor do PL das Fake News

  10. Disputa entre Musk e Moraes embaralha PL das Fake News na Câmara

    STF

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Disputa entre Musk e Moraes embaralha PL das Fake News na Câmara

    Ala próxima a Lira defende troca de relator, com volta à estaca zero; nenhuma proposta servirá diante de oposição ideológica, diz deputado

NEWSLETTER