Editoria de Arte

Mapa da petroquímica na Bahia

SERGIO RIPARDO
da Folha Online

O secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Albérico Mascarenhas, defende o acordo que reduziu a dívida fiscal da Copene de R$ 150 milhões para R$ 25 milhões.

Na sua opinião, o pagamento dos débitos pela central petroquímica, mesmo com descontos, favoreceu as contas públicas da Bahia e reforçou a adesão ao Refis estadual por outras empresas.

De julho a outubro deste ano, a Bahia recuperou R$ 234,8 milhões de ICMS com a regularização de 2.500 empresas com o Fisco, segundo Mascarenhas.

Mais de 60% dos valores recebidos foram referentes a autos de infração que ainda estavam no âmbito administrativo, isto é, ainda não tinham sido enviados à Justiça.

Cerca de 50% do total arrecadado foi recebido à vista, 20% parcelados e os 30% restantes com certificados de crédito.

Mascarenhas disse que o acordo está de acordo com as regras do conselho estadual da Fazenda, e que os benefícios fiscais do Refis beneficiaram outras empresas.

No caso da Copene, a dívida disparou devido aos efeitos do período inflacionário. Ele diz que a multa chegava a 200% do valor do imposto devido. ‘Quanto mais antiga a dívida, maior era a multa’’, explica.

O secretário não quis confirmar os valores exatos da dívida e dos descontos, justificando que se trata de sigilo fiscal. Os números foram obtidos pela Folha Online com executivos da Copene e nos balanços da companhia.

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